Detalhes
O Sistema Constitucional Brasileiro de Dispensa por Iniciativa do Empregador no Contrato de Trabalho
Alexandra Vieira Lazzarin e Helena Kugel Lazzarin
Dispensa Coletiva à Luz da Teoria dos Precedentes do Tribunal Superior do Trabalho: A “Ratio Decidendi” do Caso Embraer
Alexei Almeida Chapper e Thaiana Martins
A Despedida Coletiva no Brasil: Uma Análise da Possível Aplicação da Experiência Europeia
Antônio Bonatto Barcellos e Elizabet Leal da Silva
A Ilicitude do Despedimento Coletivo no Ordenamento Jurídico Laboral Português: Uma Análise do Artigo 383 do Código do Trabalho de Portugal
Eduardo Mainardi
A Decisão da Dispensa Coletiva no Ordenamento Jurídico Laboral Português: Uma Análise do Artigo 363 do Código do Trabalho de Portugal
Eduardo Mainardi e Vinícius José Rockenbach Portela
Sistema Infraconstitucional Brasileiro de Dispensa por Iniciativa do Empregador no Contrato de Trabalho
Daniel da Silva Barreto e Raquel Corleta Evangelista
A Dispensa Coletiva no Código de Trabalho de Portugal: Breve Análise do Artigo 361
Felipe Mendonça e Gilberto Stürmer
O Artigo 388 do Código de Trabalho de Portugal: Apreciação Judicial do Despedimento Coletivo
João Vicente Rothfuchs
Comunicações nos Casos de Despedimento Coletivo de Acordo Com a Legislação Portuguesa – Artigo 360 do Código do Trabalho de Portugal e Breve Comparativo com a Lei Brasileira
Juliano Gianechini Fernandes e Laura Machado de Oliveira
Os Reflexos da Atual Súmula nº 277 do TST na Negociação Coletiva Trabalhista: As (Des) Vantagens da Incidência da Ultratividade nos Contratos de Trabalho
Léo Simões dos Santos Pilau
Os Projetos de Lei e a Jurisprudência Brasileira acerca das Dispensas Coletivas
Maria Cláudia Felten e Paula Jaeger da Silva
A Convenção Coletiva dos Trabalhadores das Minas de Carvão de Criciúma/SC e Região: Uma Análise Jurisprudencial do Pagamento (Complessivo) dos Adicionais de Insalubridade e Periculosidade
Raquel de Souza Felício
O Princípio da Fraternidade como Novo Paradigma Social nas Relações Laborais no Brasil
Sonilde K. Lazzarin
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