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CARTILHA DO EMPREGADOR - Manual Prático para Pequenos e Grandes Empreendedores da Iniciativa Privada

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Disponibilidade: Esgotado

R$35,00

Descrição Rápida

Autoras: Denise Pires Fincato, Carlota Bertoli Nascimento e Laura Menezes Vasconcelos - 72 páginas - Edição 2012.

CARTILHA DO EMPREGADOR - Manual Prático para Pequenos e Grandes Empreendedores da Iniciativa Privada

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Detalhes

AS NORMAS TRABALHISTAS ATORES TRABALHISTAS: PARA ALÉM DO EMPREGADO E SEU EMPREGADOR A RELAÇÃO DE EMPREGO O CONTRATO DE TRABALHO REMUNERAÇÃO JORNADA DE TRABALHO FÉRIAS AVISO PRÉVIO MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO (OU GRATIFICAÇÃO NATALINA) EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO ESTABILIDADES COTAS RESERVADAS POR LEI FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO–FGTS LICENÇAS VALE TRANSPORTE VALE REFEIÇÃO/ALIMENTAÇÃO PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. DIREITO DE GESTÃO OU CO-GESTÃO RELAÇÕES COLETIVAS CRIMES VINCULADOS ÀS RELAÇÕES LABORAIS QUESTÕES PREVIDENCIÁRIAS CONEXAS RELAÇÕES ESPECIAIS ASPECTOS BÁSICOS DE PROCESSO DO TRABALHO

 

Sumário da obra:

1 AS NORMAS TRABALHISTAS

1.1 Natureza Jurídica do Direito do Trabalho

1.2 Princípios Trabalhistas

2 ATORES TRABALHISTAS: PARA ALÉM DO EMPREGADO E SEU EMPREGADOR

2.1 Ministério do Trabalho

2.2 Ministério Público do Trabalho

2.3 Comissões de Conciliação Prévia

3 A RELAÇÃO DE EMPREGO

3.1 Elementos caracterizadores

3.2 Fundamentos do contrato de trabalho

4 O CONTRATO DE TRABALHO

4.1 Partes

4.1.1 O empregado

4.1.2 O empregador

4.2 Forma do contrato de trabalho

4.3 Prazos

4.4 Suspensões e interrupções do contrato

4.4.1 Suspensão

4.4.2 Interrupção

4.5 A contratação

4.5.1 Documentação

4.5.2 Exames médicos

4.5.3 Anúncio e seleção

4.5.4 Anotações na CTPS do trabalhador

4.5.5 Alterações no contrato e/ou condições de trabalho

4.5.6 Conteúdo mínimo

5 REMUNERAÇÃO

5.1 Diferença com o salário

5.2 Sistema de proteção ao salário

5.3 Salário mínimo nacional e piso mínimo regional

5.3.1 Salário mínimo nacional

5.3.2 Piso mínimo regional

5.4 Figuras salariais

5.4.1 Salário profissional

5.4.2 Piso da categoria ou piso normativo

5.5 Formas do salário

5.5.1 Salário em espécie

5.5.2 Salário utilidade

5.5.3 Fixação do salário

5.5.4 Integração do salário

5.5.5 Pagamento do salário

5.5.6 Equiparação salarial e acúmulo de tarefas

6 JORNADA DE TRABALHO

6.1 Duração do trabalho

6.2 Limitação constitucional

6.2.1 Limitações infraconstitucionais

6.3 Horas extraordinárias

6.4 Horas noturnas

6.5 Horas in itinere

6.5.1 Banco de horas

6.5.2 Repousos (intrajornada, interjornada e semanais)

7 FÉRIAS

7.1  As férias e o terço constitucional

7.2 Férias usufruídas ou indenizadas

7.3 Férias proporcionais, simples ou dobradas

7.4 Duração das férias

7.5 Pagamento das férias

7.6 Prazo para a notificação e pagamento do salário de férias

7.7 Férias coletivas

8 AVISO PRÉVIO

8.1 Elementos básicos

8.2 Jornada de trabalho reduzida

8.3 Pedido de dispensa do cumprimento do aviso

8.4 Prazos

8.5 Aviso indenizado e aviso “cumprido em casa”

8.6 Reflexos do aviso prévio no contrato de trabalho

8.7 Justa causa no curso do aviso

9 MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO

9.1 Meio ambiente do trabalho

9.2 Insalubridade

9.3 Periculosidade

9.4 Acidentes e doenças ocupacionais

9.4.1 Aspectos relacionais: assedio moral e sexual

9.4.2 PPRA, PCMSO, PPP

9.4.3 CIPA, SESMT

10 DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO (OU GRATIFICAÇÃO NATALINA)

11 EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

11.1 Prazos para pagamento de verbas rescisórias

11.2 Verbas rescisórias devidas conforme o motivo da extinção contratual

11.2.1 Empregados com menos de um ano de serviço

11.2.2 Empregados com mais de um ano de serviço

11.2.3 Contratos a prazo

11.2.4 Situações especiais:

12 ESTABILIDADES

12.1 Estabilidades provisórias (ou garantias no emprego) mais comuns

13 COTAS RESERVADAS POR LEI

13.1 Reserva de vagas para deficientes

13.2 Aprendizes

13.3 Estagiários

14 FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS

14.1 Hipóteses de Saque

15 LICENÇAS

15.1 Licença maternidade

15.2 Licença Paternidade

15.3 Licença saúde

15.4 Licença por acidente

16 VALE TRANSPORTE

17 VALE REFEIÇÃO / ALIMENTAÇÃO

18 PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS, DIREITO DE GESTÃO OU CO-GESTÃO

19 RELAÇÕES COLETIVAS

19.1 Sistema de organização sindical

19.2 Negociações de conflitos coletivos

19.3 Sistema de financiamento dos sindicatos (contribuições)

19.4 A greve

20 CRIMES VINCULADOS ÀS RELAÇÕES LABORAIS

21 QUESTÕES PREVIDENCIÁRIAS CONEXAS

21.1 Salário família

21.2 Seguro desemprego

21.3 Aposentadorias

21.4 Auxílios

21.5 PIS

22 RELAÇÕES ESPECIAIS

22.1 Aprendizes

22.2 Estagiários

22.3 Cooperativas de trabalho

22.4 Trabalhador temporário

23 ASPECTOS BÁSICOS DE PROCESSO DO TRABALHO

23.1 A Justiça do Trabalho

23.2 Competência

23.2.1 Competência material

23.2.2 Competência funcional

23.2.3 Competência territorial

23.4 Roteiro básico de uma reclamação trabalhista

23.5 A prescrição trabalhista

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