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Comentários à Lei 13.467/2017: Contribuições para um Enfrentamento Crítico

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Coord.: Valdete Souto Severo, Álvaro Klein, Denis Rodrigues Einloft, Luciane Toss e Átila da Rold Roesler - 248 páginas - HS Editora - Ano: 2017

Comentários à Lei 13.467/2017: Contribuições para um Enfrentamento Crítico

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Detalhes

A CLT e os Limites da Interpretação Judicial: Art. 8º da CLT
Valdete Souto Severo

 

Vínculo de Emprego e Terceirização: Lei 13.429 e Alterações Promovidas pela Lei 13.467/17
Murilo C. S. Oliveira

 

Vínculo de Emprego e Deveres Contratuais
Antonio Escosteguy Castro e Manoel Skrebski

 

Empregador. Responsabilidade (Art. 2º, § 2º e 3º; Art. 10-A, Art. 448-A)
Oscar Krost

 

Fim dos Limites à Duração do Trabalho: Retorno à Lógica do Século XVIII
Valdete Souto Severo

 

Tempo à Disposição (Art. 4º, § 1º e 2º)
Patrícia Maeda

 

Questões sobre a Permanência da Integração das Horas In Itinere à  Jornada Normal de Trabalho
Gustavo Seferian Scheffer Machado

 

Jornada e Compensação: As Modificações no Artigo 59 da CLT e o Novo Artigo 59-B
Nasser Ahmad Allan

 

Teletrabalho, mais uma Maldade da “Reforma Trabalhista” ou Karl Marx e o Teletrabalho
Átila da Rold Roesler

 

Férias: Análise das Alterações do Art. 134, § 1º A 3º da CLT
Elinay Mello

 

Normas de Proteção da Maternidade
Gabriela Lenz de Lacerda

 

Contrato de Trabalho e Trabalho Intermitente
Valdete Souto Severo

 

O Contrato de Trabalho Intermitente
Ângela Maria Konrath

 

Uniforme  (Art. 456-A)
Regis Mello

 

A Flagrante Inconstitucionalidade da Nova Redação do Art. 457 da CLT
Júlia Schilling Magalhães e Adroaldo Mesquita da Costa Neto

 

Comentários ao Art. 461 da CLT, à Luz da “Reforma” Trabalhista
Fernanda Barata Silva Brasil

 

Extinção do Contrato (Art. 477, 477-A, 477-B, Art. 482-M, Art. 484-A)
Luciane Toss

 

A Arbitragem e a Negociação Direta: a Vulnerabilidade é o Fundamento do Princípio da Proteção Trabalhista
Milton Fagundes

 

A Arbitragem e a Figura do Trabalhador Hipersuficiente
Nuredin Ahmad Allan

 

A Quitação Anual de Direitos
Cezar Britto

 

Transação, Quitação, Extinção do Vínculo de Emprego e Vedação do Acesso à Justiça
Valdete Souto Severo

 

Notas sobre a (In)Disponibilidade Contratual do Hipovulnerável e Impossibilidade da Via Arbitral
Daniela Muradas

 

Representação dos Empregados no Local de Trabalho (Art. 510-A e Seguintes)
Luciane Toss

 

Contribuição Sindical: Uma Mudança Desnecessária, Inoportuna e Inconstitucional
Luiz Alberto de Vargas

 

Análise do Artigo 602 da CLT
Ricardo Carvalho Fraga

 

Acordos e Convenções Coletivas (Art. 614, §3º e Art. 620 da CLT)
Nuredin Ahmad Allan

 

Negociação Coletiva In Pejus na Lei Nº 13.467/2017: Disfuncionalidade do Papel dos Sindicatos
Mauro de Azevedo Menezes

 

“Reforma” Trabalhista: Ataque à Sustentação Financeira das Organizações Sindicais Profissionais
Nasser Ahmad Allan

 

Prescrição no Processo do Trabalho (Art. 11, § 2º e 3º e Art. 11-A)
Jorge Luiz Souto Maior

 

Atualização dos Créditos Trabalhistas: A TR é um Fator de Preservação do Poder de Compra do Crédito?
Milton Fagundes

 

As Alterações nos Artigos 789 Caput e 790, §§ 3º e 4º da CLT a partir da Lei 13.467/2017
Álvaro Klein e José Luiz dos Reis Lopes

 

Honorários Periciais e Gratuidade da Justiça
Valdete Souto Severo

 

Sucumbência- Art 791-A
Denis Rodrigues Einloft

 

Da Responsabilidade por Dano Processual
Vicente de Paula Maciel Júnior

 

Ônus da Prova: Art. 818 da CLT
Raquel Paese e Samara Ferrazza Antonini

 

A Exigência de Previa Liquidação da Sentença, Antes da Manifestação Judicial, Viola o Princípio do Direito de Acesso à Justiça do Trabalho
Paulo JB Leal

 

A Desconfiguração do Processo do Trabalho: Benefício Exclusivo para os Empregadores
Valdete Souto Severo

 

Do Processo de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial. Uma Análise Crítica
Leonardo Burgos

 

Nova Sistemática dos Recursos no Processo do Trabalho
Paulo JB Leal

 

Execução Inefetiva: Fragilização do Depósito Recursal e outras Medidas Perversas
Valdete Souto Severo

 

Penhora e Garantia do Juízo
Anna Luiza Marimon

 

Anexo – II JORNADA DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DA ANAMATRA – BRASILIA 2017 – TESES APROVADA

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