Detalhes
AS NORMAS TRABALHISTAS – ATORES TRABALHISTAS: PARA ALÉM DO EMPREGADO E SEU EMPREGADOR – A RELAÇÃO DE EMPREGO – O CONTRATO DE TRABALHO – REMUNERAÇÃO – JORNADA DE TRABALHO – FÉRIAS – AVISO PRÉVIO – MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO – DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO (OU GRATIFICAÇÃO NATALINA) – EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO – ESTABILIDADES – COTAS RESERVADAS POR LEI – FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO–FGTS – LICENÇAS – VALE TRANSPORTE – VALE REFEIÇÃO/ALIMENTAÇÃO – PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. DIREITO DE GESTÃO OU CO-GESTÃO – RELAÇÕES COLETIVAS – CRIMES VINCULADOS ÀS RELAÇÕES LABORAIS – QUESTÕES PREVIDENCIÁRIAS CONEXAS – RELAÇÕES ESPECIAIS – ASPECTOS BÁSICOS DE PROCESSO DO TRABALHO
Sumário da obra: 1 AS NORMAS TRABALHISTAS |
1.1 Natureza Jurídica do Direito do Trabalho |
1.2 Princípios Trabalhistas |
2 ATORES TRABALHISTAS: PARA ALÉM DO EMPREGADO E SEU EMPREGADOR |
2.1 Ministério do Trabalho |
2.2 Ministério Público do Trabalho |
2.3 Comissões de Conciliação Prévia |
3 A RELAÇÃO DE EMPREGO |
3.1 Elementos caracterizadores |
3.2 Fundamentos do contrato de trabalho |
4 O CONTRATO DE TRABALHO |
4.1 Partes |
4.1.1 O empregado |
4.1.2 O empregador |
4.2 Forma do contrato de trabalho |
4.3 Prazos |
4.4 Suspensões e interrupções do contrato |
4.4.1 Suspensão |
4.4.2 Interrupção |
4.5 A contratação |
4.5.1 Documentação |
4.5.2 Exames médicos |
4.5.3 Anúncio e seleção |
4.5.4 Anotações na CTPS do trabalhador |
4.5.5 Alterações no contrato e/ou condições de trabalho |
4.5.6 Conteúdo mínimo |
5 REMUNERAÇÃO |
5.1 Diferença com o salário |
5.2 Sistema de proteção ao salário |
5.3 Salário mínimo nacional e piso mínimo regional |
5.3.1 Salário mínimo nacional |
5.3.2 Piso mínimo regional |
5.4 Figuras salariais |
5.4.1 Salário profissional |
5.4.2 Piso da categoria ou piso normativo |
5.5 Formas do salário |
5.5.1 Salário em espécie |
5.5.2 Salário utilidade |
5.5.3 Fixação do salário |
5.5.4 Integração do salário |
5.5.5 Pagamento do salário |
5.5.6 Equiparação salarial e acúmulo de tarefas |
6 JORNADA DE TRABALHO |
6.1 Duração do trabalho |
6.2 Limitação constitucional |
6.2.1 Limitações infraconstitucionais |
6.3 Horas extraordinárias |
6.4 Horas noturnas |
6.5 Horas in itinere |
6.5.1 Banco de horas |
6.5.2 Repousos (intrajornada, interjornada e semanais) |
7 FÉRIAS |
7.1 As férias e o terço constitucional |
7.2 Férias usufruídas ou indenizadas |
7.3 Férias proporcionais, simples ou dobradas |
7.4 Duração das férias |
7.5 Pagamento das férias |
7.6 Prazo para a notificação e pagamento do salário de férias |
7.7 Férias coletivas |
8 AVISO PRÉVIO |
8.1 Elementos básicos |
8.2 Jornada de trabalho reduzida |
8.3 Pedido de dispensa do cumprimento do aviso |
8.4 Prazos |
8.5 Aviso indenizado e aviso “cumprido em casa” |
8.6 Reflexos do aviso prévio no contrato de trabalho |
8.7 Justa causa no curso do aviso |
9 MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO |
9.1 Meio ambiente do trabalho |
9.2 Insalubridade |
9.3 Periculosidade |
9.4 Acidentes e doenças ocupacionais |
9.4.1 Aspectos relacionais: assedio moral e sexual |
9.4.2 PPRA, PCMSO, PPP |
9.4.3 CIPA, SESMT |
10 DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO (OU GRATIFICAÇÃO NATALINA) |
11 EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO |
11.1 Prazos para pagamento de verbas rescisórias |
11.2 Verbas rescisórias devidas conforme o motivo da extinção contratual |
11.2.1 Empregados com menos de um ano de serviço |
11.2.2 Empregados com mais de um ano de serviço |
11.2.3 Contratos a prazo |
11.2.4 Situações especiais: |
12 ESTABILIDADES |
12.1 Estabilidades provisórias (ou garantias no emprego) mais comuns |
13 COTAS RESERVADAS POR LEI |
13.1 Reserva de vagas para deficientes |
13.2 Aprendizes |
13.3 Estagiários |
14 FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS |
14.1 Hipóteses de Saque |
15 LICENÇAS |
15.1 Licença maternidade |
15.2 Licença Paternidade |
15.3 Licença saúde |
15.4 Licença por acidente |
16 VALE TRANSPORTE |
17 VALE REFEIÇÃO / ALIMENTAÇÃO |
18 PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS, DIREITO DE GESTÃO OU CO-GESTÃO |
19 RELAÇÕES COLETIVAS |
19.1 Sistema de organização sindical |
19.2 Negociações de conflitos coletivos |
19.3 Sistema de financiamento dos sindicatos (contribuições) |
19.4 A greve |
20 CRIMES VINCULADOS ÀS RELAÇÕES LABORAIS |
21 QUESTÕES PREVIDENCIÁRIAS CONEXAS |
21.1 Salário família |
21.2 Seguro desemprego |
21.3 Aposentadorias |
21.4 Auxílios |
21.5 PIS |
22 RELAÇÕES ESPECIAIS |
22.1 Aprendizes |
22.2 Estagiários |
22.3 Cooperativas de trabalho |
22.4 Trabalhador temporário |
23 ASPECTOS BÁSICOS DE PROCESSO DO TRABALHO |
23.1 A Justiça do Trabalho |
23.2 Competência |
23.2.1 Competência material |
23.2.2 Competência funcional |
23.2.3 Competência territorial |
23.4 Roteiro básico de uma reclamação trabalhista |
23.5 A prescrição trabalhista |