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Cadernos da Escola Judicial do TRT da 4ª Região nº 09

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Escola Judicial do TRT da 4ª Região - Edição 2015 – 126 p. - HS Editora

Cadernos da Escola Judicial do TRT da 4ª Região nº 09

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SUMÁRIO

 

APRESENTAÇÃO                                                                                 

 ARTIGOS DO GRUPO DE ESTUDOS DE RESPONSABILIDADE CIVIL   
Coordenação: Desembargador Ricardo Carvalho Fraga                             

Da Responsabilidade Civil Pré-Contratual e Pós-Contratual                    
Maria Madalena Telesca e Lúcia Ehrenbrink                                            

Alguns Elementos de Orientação na Fixação da Condenação das Ações Envolvendo Pedidos de Reparação por Danos Materiais, Morais e Estéticos
Bárbara Schonhofen Garcia e Gustavo Friedrich Trierweiler                      

Punitive Damages e o Direito do Trabalho Brasileiro: Adequação das condenações punitivas para a necessária repressão da delinquência patronal
Rodrigo Trindade de Souza                                                                    

Assédio Moral nas Relações de Trabalho
José Carlos Dal Ri

ARTIGOS DO GRUPO DE ESTUDOS DE DIREITO PROCESSUAL
Coordenação: Juiz Ben-Hur Silveira Claus

Hipoteca Judiciária sobre Bens não Elencados no Art. 1.473 do Código Civil – A efetividade da jurisdição como horizonte hermenêutico
Aline Veiga Borges e Ben-Hur Silveira Claus

A Ação Coletiva e a Inexistência de Litispendência em Face do Dissídio Individual
Artur Peixoto San Martin

Ativos Intangíveis, Reorganização Societária e uma Nova Ótica para o Reconhecimento da Sucessão
Rosâne Marly Silveira Assmann

 

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